As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase	6 a 19 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase	15 a 16 de julho

As inscrições nas provas finais, nas provas a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:

1.º Ciclo e 2.º Ciclos – Prazo de inscrição para a 1.ª fase

6 a 19 de março

1.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase	21 a 22 de julho
2.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase	15 a 16 de julho

3.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 1.ª fase	6 a 19 de março
3.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase	15 a 16 de julho

NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário