As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:
| Prazo de inscrição para a 1.ª fase | 6 a 19 de março |
| Prazo de inscrição para a 2.ª fase | 15 a 16 de julho |
As inscrições nas provas finais, nas provas a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
| 1.º Ciclo e 2.º Ciclos – Prazo de inscrição para a 1.ª fase | 6 a 19 de março |
| 1.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase | 21 a 22 de julho |
| 2.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase | 15 a 16 de julho |
| 3.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 1.ª fase | 6 a 19 de março |
| 3.º Ciclo – Prazo de inscrição para a 2.ª fase | 15 a 16 de julho |
NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
https://aerpena.pt/alunos/exames-nacionais-e-provas-finais
Manual PIEPE – 2025