Resumo Norma 02/JNE/2025

2.4. Da informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação deve constar o disposto nos n.ºs 4., 8., 9., 12., 29. e Capítulo V, Secção I – Reapreciação das Provas Finais do Ensino Básico, para os alunos do Ensino Básico, e n.ºs 4., 8., 9., 17., 18., 19., 24., 25., 26., 28.2., 29., 32.23., 32.25., e Capítulo V, Secção II – Reapreciação de Provas e Exames.